Campina Grande - PB

Juízes da Guiné-Bissau participam de treinamento no Brasil, com apoio do Unifip

A Instituição articulou a vinda dos magistrados ao Brasil e a parceria com o Governo de Pernambuco.

Mirvan Lúcio
terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Uma comitiva composta por juízes do Tribunal Fiscal da Guiné-Bissau, desembarcou esta semana em Recife (PE), para participar de uma capacitação técnica, promovida pela Secretaria de Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE), através da Escola Fazendária, em parceria com o Centro Universitário de Patos. 

O Unifip articulou a vinda dos magistrados ao Brasil e a parceria com o Governo de Pernambuco. O professor Arnaldo Sucuma, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Relações Internacionais do Unifip, é o representante da Instituição no treinamento. O professor do curso de Direito, Marcos José de Oliveira Lima Filho, também se faz presente na capacitação.

Estão no Brasil quatro juízes do Tribunal Fiscal da Guiné-Bissau, uma assessora e um diplomata. A qualificação técnica aborda diversas temáticas, como prática processual tributária, direito fiscal e garantias dos contribuintes e  transgressões fiscais.

Em seu discurso, na abertura do evento, Arnaldo Sucuma agradeceu a parceria do Unifip com órgãos de governo de Pernambuco. O professor, que é natural da Guiné-Bissau, ressaltou que a iniciativa “lembra um grande brasileiro e pernambucano, Paulo Freire, que teve a grandeza de ajudar o povo da Guiné-Bissau no período da luta pela independência do país, na área de educação”

Além do Unifip, o evento também contou com as parcerias do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRT-6), Ministério Público do Pernambuco (MPPE) e Ministério Público Regional da Fazenda Nacional.



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